Processo 225395/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 24/03/2014 13:29
Autuado em 24/03/2014 13:29
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1289/2016 da Primeira Câmara, de 26/04/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/03/2016 Acórdão   1289/ 2016 Regular ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
29/03/2016 Acórdão   1289/ 2016 Regular ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE IPORÃ
Gestor atual MARCELO GOMES DO NASCIMENTO
Gestor das Contas JOÃO FRANCISCO SIBIM
Outras partes JUBINEIS ALVES DOS REIS

Juntadas
DataDescrição
18/05/2015 10:39 AR do Ofício OCN - 3017/2015 - DP
22/04/2015 10:23 do Protocolo 331768/15
07/04/2015 14:14 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 295834/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  13/04/2015 Ofício de Contraditório   3017/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/05/2016 1365 Despacho Processual Diverso nº 974/2016
26/04/2016 1345 Acórdão nº 1289/2016
25/03/2015 1087 Termo de Redistribuição de Processo nº 1596/2015
23/03/2015 1085 Despacho Processual Diverso nº 664/2015
27/03/2014 849 Termo de Distribuição de Processo nº 5202/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/05/2016 17:02 DP  
17/05/2016 09:34 GCAML Despacho Processual Diverso nº 974/2016 -
30/03/2016 10:29 S1C Acórdão nº 1289/2016 -
30/03/2016 10:29 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 600/2016 -
22/01/2016 10:29 GCAML  
17/12/2015 12:17 SMPjTC Parecer nº 251/2016 - Regularidade. Exercício de 2013. Pela regularidade, cf. DCM.
15/06/2015 11:56 DCM Instrução nº 5169/2015 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE IPORÃ. Prestação de Contas do exercício de 2013. Contraditório: Contas Regulares.
20/03/2015 14:00 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 1545/2015 -
20/03/2015 14:00 DP Informação nº 5147/2015 -
20/03/2015 14:00 DP Ofício de Contraditório nº 3017/2015 -
19/03/2015 14:15 DCM Despacho Processual Diverso nº 664/2015 -
18/03/2015 09:12 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1596/2015 -
25/03/2014 10:28 DCM Instrução nº 1123/2015 - CÂMARA MUNICIPAL DE IPORÃ. Prestação de Contas do exercício de 2013. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
24/03/2014 13:32 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5202/2014 -

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